SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1314 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 596, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: Transforma cargo de provimento em comissão de órgão da estrutura administrativa da prefeitura do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 18 de fevereiro de 2014 Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 04 de fevereiro de 2014 Ementa: Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 573, de 18-09-2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 573, de 18 de setembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 654, de 11 de fevereiro de 2015
Lei nº 592, de 04 de fevereiro de 2014 Ementa: Altera o anexo II, da lei municipal nº 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 696, de 23 de dezembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023
Lei nº 591, de 03 de fevereiro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Bananeiras, altera cargos e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: Cria o serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 589, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: Cria o selo empresa amiga do meio ambiente e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 588, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: Concede a medalha Sinésio Guimarães as pessoas que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 10 de janeiro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e interpretação das letras dos hinos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 635, de 09 de dezembro de 2014
Lei nº 584, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, EXERCICIO 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 583, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES – COPAFAB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 582, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DEBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO A IBPEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 19 de novembro de 2013 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 12 de novembro de 2013 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 07 de novembro de 2013 Ementa: ESTABELECE A TRIAGEM NEONATAL NA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 03 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 24 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS -PB A PARTICIPAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONSIRES) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 15 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DE DISCIPLINA VOLTADA À PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 10 de outubro de 2013 Ementa: CRIA TAXA SOBRE OS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BANANEIRA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 683, de 28 de setembro de 2015
Lei nº 577, de 08 de outubro de 2013 Ementa: CRIA O PRÊMIO DE MÃOS DADAS PELA EDUCAÇÃO E O PRÊMIO EDUCADOR QUE INSPIRA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 623, de 09 de dezembro de 2014
Lei nº 574, de 18 de setembro de 2013 Ementa: INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA HISTORIA DE BANANEIRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 573, de 18 de setembro de 2013 Ementa: CRIA O PLANO DE CARGOS E SISTEMA DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 593, de 04 de fevereiro de 2014
Lei nº 572, de 10 de setembro de 2013 Ementa: Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 696, de 23 de dezembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023
Lei nº 571, de 02 de setembro de 2013 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE BANANEIRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 683, de 28 de setembro de 2015
Lei nº 570, de 02 de setembro de 2013 Ementa: INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 27 de agosto de 2013 Ementa: DENOMINA DE CRECHE MARIA EURÍDICE RAMALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 27 de agosto de 2013 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 17 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO PREVIDENCIÁRIO, JUNTO AO IBPEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 21 de junho de 2013 Ementa: Atualiza vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da portaria 260-2013 do Ministério da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 18 de junho de 2013 Ementa: Altera o art. 1 da lei municipal 532, de 15 de dezembro de 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 532, de 15 de novembro de 2011
Lei nº 565, de 17 de junho de 2013 Ementa: Dispõe Sobre a Permissão de Protesto da Certidão da Divida Ativa (CAD). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 21 de maio de 2013 Ementa: Adapta a legislação municipal as orientações da legislação federal em relação aos servidores públicos municipais. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 41, de 30 de outubro de 1991
Lei nº 561, de 17 de maio de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO II DA LEI 125/97 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR Texto Original	Altera o(a) Lei nº 125, de 18 de setembro de 1997
Lei nº 560, de 17 de maio de 2013 Ementa: Dispõe sobre o recesso parlamentar previsto no artigo 21 da lei orgânica do município. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 01 de abril de 1990
Lei nº 559, de 17 de maio de 2013 Ementa: Dispõe sobre a instalação de bebedouros e banheiros nas agências bancárias em funcionamento no município de Bananeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 17 de maio de 2013 Ementa: Dispõe sobre o Programa Adote uma Árvore. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 17 de maio de 2013 Ementa: Institui o Dia Municipal da Educação Ambiental. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 17 de maio de 2013 Ementa: Institui a Semana de Incentivo a Prática de esportes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 17 de maio de 2013 Ementa: Dispõe sobre o programa de ajuda financeira bolsa de estudo universitária a estudantes de cursos de nível superior. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 650, de 18 de dezembro de 2014
Lei nº 554, de 17 de maio de 2013 Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 30 de abril de 2013 Ementa: Atualiza as tabelas de remuneração dos servidores efetivos e comissionados, constantes dos anexos da lei municipal n 434-2009 e lei 470 de 18 de marco de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 23 de abril de 2013 Ementa: Altera os Valores dos Niveis das Categorias Funcionais que Integram o Grupo Ocupacional Magistério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 17 de abril de 2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: Denomina de Rua Antonio Alfredo Pessoa de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: Denomina de Rua Regina de Medeiros Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: Denomina de Praça Jose Salustiano de Albuquerque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: Denomina de Rua Odília de Oliveira Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa minha casa, minha vida- PMCMV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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