SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

Ano

1991

Data

30/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bananeiras.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 239, de 22 de janeiro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 286, de 02 de março de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 2, de 08 de novembro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 1, de 21 de junho de 2006

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 1, de 01 de abril de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 2, de 13 de junho de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 479, de 16 de junho de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 562, de 21 de maio de 2013

Anexos Norma Jurídica