Logo Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1314 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 695, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
Concede a Medalha ''Mestre Maestro'' as pessoas que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
Concede a Medalha ao Mérito Educacional ''Professor Edgard Santa Cruz''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 693, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA'.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
Institui a Medalha de Honra ao Mérito ''Mestre Maestro''.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 23 de dezembro de 2015
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 16 de dezembro de 2015
Ementa:
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 16 de dezembro de 2015
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 688, de 05 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO NO VALOR 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 28 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA ''LUÍS VALDEVINO MARTINS'' NO LOTEAMENTO VILLAGGIO NOVITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 687, de 28 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 686, de 28 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE MARÇO REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 685, de 28 de setembro de 2015
Ementa:
ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DO JARACATIÁ, NO DISTRITO DO TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 684, de 28 de setembro de 2015
Ementa:
Eleva a categoria de Bairro o povoado da Chã do Lindolfo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 683, de 28 de setembro de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 578-2013 ( EXCLUIR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO).
Texto Original
Lei nº 682, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 681, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM GARANTIA DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E DO DIREITO DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 680, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES, COLESTEROL E HIPERTENSÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 679, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTOS, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 678, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 677, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 676, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 21 de setembro de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 674, de 11 de setembro de 2015
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ALTERADA PELA LEI NO 388, DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 672, de 08 de setembro de 2015
Ementa:
ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 24 de agosto de 2015
Ementa:
GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AOS EXAMES CLÍNICOS DISPONÍVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 670, de 25 de junho de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA “SANTA LUZIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 668, de 20 de maio de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 669, de 19 de maio de 2015
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 667, de 18 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE “PROFESSOR ANTÔNIO SOARES NEGROMONTE”, O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 666, de 18 de maio de 2015
Ementa:
DENOMINA DE RUA “MIGUEL FILGUEIRA FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 665, de 14 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 664, de 16 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 663, de 14 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IBPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 662, de 13 de abril de 2015
Ementa:
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL A SERVIÇOS REALIZADOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 661, de 13 de abril de 2015
Ementa:
INSTITUI A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “ÉTICA SOCIAL E POLÍTICA” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 660, de 13 de abril de 2015
Ementa:
CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 01 de abril de 2015
Ementa:
ESTABELECE A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 31 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 18 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA LOGRADOURO PUBLICO NO POVOADO CHÃ DO LINDOLFO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 656, de 18 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA MESTRE ZEZINHO MOREIRA LOGRADOURO PUBLICO NO POVOADO CHÃ DO LINDOLFO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 18 de março de 2015
Ementa:
DENOMINA DE AVENIDA ODETE AMARO O LOGRADOURO PUBLICO NO CENTRO DA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 11 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 04-02-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 653, de 11 de fevereiro de 2015
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 03 de fevereiro de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL – GINÁSIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a forma de amortização de deficit atuarial do município para com o Instituto Bananeirense de Previdência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Altera a lei municipal nº 555, de 17 de maio de 2013.
Texto Original
Lei nº 649, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Denomina praça Defensor Antonio Mendonça Coutinho e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Estabelece Feriado Municipal, o dia 24 de junho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Denomina de Rodovia Aluízio Paulino de Azevedo, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 18 de dezembro de 2014
Ementa:
Estima receita e fixa a despesa do município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.