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O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS para a Comunidade Católica de Nossa Senhora da Conceição, do Sítio Jatobá de Baixo, neste município, em virtude das comemorações por ocasião dos 36 anos de fundação da referida Comunidade.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Sr. Tião Lucena, pelo lançamento do livro “Nos tempos de Jornal” no próximo dia 16, no município de Bananeiras.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao SEBRAE-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao BANCO ITAÚ-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município

Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer MOÇÃO DE APLAUSOS ao Campus III, CCHSA da UFPB, pelo trabalho visando o desenvolvimento Tecnológico e Científico, realizado pelos professores e alunos desta Instituição, conferindo a este Centro Educacional a terceira colocação no Estado da Paraíba em Depósitos de Patentes, junto ao INPI ( Instituto Nacional da propriedade Industrial ), promovendo assim o município de Bananeiras, PB.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RICARDO VIEIRA COUTINHO, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Bananeiras

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola de Arte do Município de Bananeiras, por oferecer melhoria de oportunidades de aprendizagem, de formação ética, estimulando o desenvolvimento sensorial e intelectual, e por consequência seu desempenho pessoal e social, bem como fortalecer o protagonismo juvenil frente à sociedade.

Os Vereadores que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS os atores paraibanos Buda Lira, Danny Barbosa, Ingrid Trigueiro, Jamila Facury, Suzy Lopes e Thardely Lima por todo o trabalho artístico e cultural no filme Bacurau. A produção cinematográfica retrata a essência do Nordeste e do Brasil, mostrando de forma marcante a subsistência étnica, regional, de gênero e que eleva no cinema brasileiro e mundial os atores paraibanos. A Paraíba, que tem se dedicado a produção cinematográfica, através dos atores do filme Bacurau alcançou horizontes maiores e até inimagináveis. A condecoração no Festival de Cannes contribui para a consolidação dos nossos artistas, que serão lembrados pelos brilhantes e elogiadas atuações.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUAN OLIVEIRA MENDES, de Taekwondo, bi campeão do Open Nordeste, tri medalhista do 1° Open internacional, que vem através desse esporte enaltecendo o município de Bananeiras.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WASHINGTON LUIZ CIRNE CUNEGUNDES FILHO, pelos seus relevantes trabalhos na promoção do Esporte de Aventura no município de Bananeiras, através dos projetos ecológicos super trilha, trilha noturna, trilha cultural e rapel.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOACI OLIVEIRA DA SILVA, em reconhecimento ao esforço, dedicação e coragem que vem representando o município de Bananeiras no ciclismo, colecionando vitórias, como o primeiro lugar nos 70 Km de Brasília no ano de 2017, Bi Campeão Paraibano de 2016/2017, Bi Campeão no Desafios das Serra 2017/2018 e Bi Campeão no Desafio Internacional em Alagoas 2012/2013.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. GEISIAN FÁBIO AGUIAR DA NÓBREGA, campeão de Jiu-jitsu da categoria adultos e Master etapa Paraíba, e vem enaltecendo o município de Bananeiras através desse esporte.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DE MARATONA PORTUGUESA ALTO DO CÉU, pela recorrente participação em corridas abrilhantando o nome do município de Bananeiras no referido esporte.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE UCD BANANEIRAS FUTSAL, por representar brilhantemente o município de Bananeiras na Liga Paraibana e Nordeste de Futsal.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DO GREMIO CIDADE ALTA, por representar brilhantemente o município de Bananeiras nos Campeonatos Regionais (Copa Talismã, Copa Integração e Copa do Brejo).

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a DIRETORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, pelos relevantes serviços prestados aos desportistas Bananeirenses.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ARNÓBIO ALVES VIANA, pelo mapeamento e levantamento aerofotogramétricos que subsidiará o Planejamento Urbano do município de Bananeiras e pelo incentivo a criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) na Região do Brejo.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF V da “Cidade Alta”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao EMPREENDER-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Washington Luiz Cirne Cunegundes”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Marinho Gomes”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento.

Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. Luís Felipe de Araújo.

Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. José Eduardo Ferreira Espínola.

Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo.

Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz.

Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha.

Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena .

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências.

“ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DIAGNOSTICADA EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE, ATENDIMENTO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB”

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do município de bananeiras/pb.

Dispõe sobre a inclusão da festa de Santa Luzia, padroeira do Distrito do Tabuleiro, no calendário oficial do município de Bananeiras/PB.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO DO DISTRITO DO TABULEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB”

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE EM INFORMAR OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, CONFORME ESPECIFICA

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB CONTATAR O PACIENTE COM CONSULTA E/OU EXAME AGENDADO”

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Bananeiras/PB.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INFORMAR AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDAS NO TERRITÓRIO BANANEIRENSE".

Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/pb, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal Nº 13.726.

Dispõe sobre o exame de Antígeno Prostático Específico (PSA) na rede pública de saúde do município de Bananeiras/pb e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bananeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Bananeiras - PB e dá outras providencias.

Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras.