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Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. GEISIAN FÁBIO AGUIAR DA NÓBREGA, campeão de Jiu-jitsu da categoria adultos e Master etapa Paraíba, e vem enaltecendo o município de Bananeiras através desse esporte.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DE MARATONA PORTUGUESA ALTO DO CÉU, pela recorrente participação em corridas abrilhantando o nome do município de Bananeiras no referido esporte.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE UCD BANANEIRAS FUTSAL, por representar brilhantemente o município de Bananeiras na Liga Paraibana e Nordeste de Futsal.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE DO GREMIO CIDADE ALTA, por representar brilhantemente o município de Bananeiras nos Campeonatos Regionais (Copa Talismã, Copa Integração e Copa do Brejo).

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a DIRETORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, pelos relevantes serviços prestados aos desportistas Bananeirenses.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ARNÓBIO ALVES VIANA, pelo mapeamento e levantamento aerofotogramétricos que subsidiará o Planejamento Urbano do município de Bananeiras e pelo incentivo a criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) na Região do Brejo.

Os Vereadores que o presente subscrevem vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS a Prefeitura Municipal de Bananeiras, pela realização do primeiro Festival Literário no período de 22 a 27 de Outubro de 2019.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF da “Cidade Baixa”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB.

O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS ao PSF V da “Cidade Alta”, em razão ao reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Bananeiras/PB.

Os Vereadores que o presente subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer a MOÇÃO DE APLAUSOS Ao EMPREENDER-PB, pelo apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do município.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Washington Luiz Cirne Cunegundes”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Ivete Fontes da Silva”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Maria Pereira da Silva”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “José Marinho Gomes”, pelo seu falecimento.

REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Edward Barros da Silva”, pelo seu falecimento.

Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. Luís Felipe de Araújo.

Concede Título de Cidadão bananeirense ao Sr. José Eduardo Ferreira Espínola.

Concede título de cidadão bananeirense ao Sr. Alexandre Eduardo de Araújo.

Concede Título de cidadão bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltão da Cruz.

Concede Título de cidadã bananeirense a Sra Ana Maria Pordeus Gadelha.

Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena .

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências.

“ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DIAGNOSTICADA EM ESTADO DE GRAVIDEZ PRECOCE, ATENDIMENTO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB”

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias, no âmbito do município de bananeiras/pb.

Dispõe sobre a inclusão da festa de Santa Luzia, padroeira do Distrito do Tabuleiro, no calendário oficial do município de Bananeiras/PB.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO DO DISTRITO DO TABULEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB”

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE EM INFORMAR OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO OU PARALISAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, CONFORME ESPECIFICA

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB CONTATAR O PACIENTE COM CONSULTA E/OU EXAME AGENDADO”

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Bananeiras/PB.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INFORMAR AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDAS NO TERRITÓRIO BANANEIRENSE".

Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/pb, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, em todas as repartições públicas no município, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme Lei Federal Nº 13.726.

Dispõe sobre o exame de Antígeno Prostático Específico (PSA) na rede pública de saúde do município de Bananeiras/pb e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bananeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Bananeiras - PB e dá outras providencias.

Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências.

Dispõe que os estabelecimentos que especifica deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.

Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de bananeiras e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências”.

“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de bananeiras e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2019, para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências.