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Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelo reconhecimento de sua trajetória exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promoção ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS à idealizadora do Fest Bossa & Jazz Bananeiras, Juçara Figueiredo, e a toda a equipe da Juçara Figueiredo Produções, pelo excepcional trabalho realizado entre os dias 18 e 22 de novembro.

Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Miguel de Sousa”, ocorrido em 19 de agosto do corrente ano.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS e dá outras providências.

Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB

TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer à Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras a transmissão das sessões legislativas por meio de rádio local.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando agilidade na conclusão da obra da cisterna na Escola Antônio Coutinho de Medeiros, considerando a proximidade do início do ano letivo.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a aquisição e instalação de uma Academia de Saúde na comunidade de Gamelas, no município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de cestas de basquete no ginásio poliesportivo da Vila Maia, no município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de realização de estudos técnicos para instalação de uma farmácia Municipal no conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante, neste Município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e ampliação da pista de skate localizada em frente ao Estádio Bezerrão, visando melhorias na infraestrutura e incentivo à prática esportiva no município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição e distribuição de materiais esportivos para os times de vôlei do município, incluindo bolas, redes e uniformes, visando fomentar o esporte e incentivar a prática esportiva.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal, “Emília de Oliveira Neves” neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a iluminação do campo de futebol “José Marinho Gomes” localizado no Distrito de Vila Maia, neste Município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o asfalto do início da rodovia PB- 105 até o Cruzeiro de Roma.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na feira pública do centro de Bananeiras, com ações voltadas à implementação de internet e substituição das bancas de venda.

Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Xavier Junior, deste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído uma quadra de esportes, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a disponibilização de transporte ou a concessão de ajuda de custo aos estudantes do município de Bananeiras que frequentam a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Araruna.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um portal na entrada principal da cidade de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de um espaço destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com sede em Solânea, porém, seu atendimento se estende às cidades adjacentes.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento que se inicia na serralharia de Plácido até o Prensas Bar.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que o Município celebre convênio com o Governo do Estado, com a finalidade de viabilizar a implantação da Farmácia Especializada da Paraíba no município de Bananeiras.

Institui o Programa Educador Social Voluntário – PMSEV, no âmbito do Município de Bananeiras/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.