SAPL - Câmara Municipal de Bananeiras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 457, de 29 de março de 2009 Ementa: CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ESCRITOR SINÉSIO GUIMARAES E AO SR EDSON CAVALCANTI SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 25 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 25 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CMB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 25 de março de 2009 Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI N 355, DE 01-04-2007. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 355, de 01 de abril de 2007
Lei nº 436, de 25 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 435, de 25 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 434, de 25 de março de 2009 Ementa: ALTERA O NUMERO DE CARGOS E A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DOS ANEXOS DA LEIS N 394-2008 E 407-2008. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 394, de 20 de março de 2008 Altera o(a) Lei nº 407, de 28 de maio de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 460, de 15 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 468, de 18 de março de 2010
Lei nº 433, de 25 de março de 2009 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N 425-2008. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 425, de 01 de dezembro de 2008
Lei nº 432, de 18 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM AO INSS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 02 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: MODIFICA COM INCLUSÃO DE ANEXOS A LEI Nº 314/2005. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 314, de 30 de novembro de 2005
Lei nº 427, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A AJAC (ASSOCIAÇÃO DE JOVEM DA ARTE E CULTURA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 426, de 18 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE 60.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 425, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 433, de 25 de março de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 470, de 18 de março de 2010
Lei nº 424, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N 370 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 370, de 05 de setembro de 2007
Lei nº 423, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: APLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO A SUMULA VINCULANTE N 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E REVOGA A LEI ANTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 422, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 421, de 01 de dezembro de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 18 de junho de 2008 Ementa: INCORPORA O VALOR DE VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA VPNI AO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1, de 01 de abril de 2007
Lei nº 429, de 18 de junho de 2008 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 428, de 18 de junho de 2008 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA QUE ESTIMA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 382, de 02 de janeiro de 2008
Lei nº 420, de 18 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 18 de junho de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 418, de 18 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 18 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSEFA PEDRO DAS NEVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 18 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 18 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DO CARMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 18 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE RUA DO MOSTEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 18 de junho de 2008 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA MONTE CARMELO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 807, de 01 de fevereiro de 2019
Lei nº 412, de 11 de junho de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 11 de junho de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 11 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PERMUTA DE TERRENO NO DISTRITO DE ROMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 11 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UM TERRENO NO DISTRITO DE VILA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 04 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 150.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 28 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM AGRUPAMENTO FUNCIONAIS CONSTANTES DA LEI 130-1997 E 139-1998 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 434, de 25 de março de 2009
Lei nº 405, de 28 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA RUA GENIVAL DE ARAÚJO FREIRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 28 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA RUA DJALMA MARQUES DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 28 de maio de 2008 Ementa: CRIA PRAÇAS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 21 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA BAIRRO DIVINA GRAÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 401, de 21 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 21 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 02 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA AVENIDA MAJOR RILDO ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 02 de maio de 2008 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N 316-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 316, de 14 de dezembro de 2005
Lei nº 397, de 02 de maio de 2008 Ementa: DENOMINA DE CONJUNTO MIRELLE BARROS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 02 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 02 de maio de 2008 Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE FILANTRÓPICA E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ROMA DE BAIXO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 20 de março de 2008 Ementa: ALTERA OS VALORES DOS ANEXOS DAS LEIS 312-2005, 388-2008, 346-2006 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 312, de 30 de novembro de 2005 Altera o(a) Lei nº 346, de 07 de junho de 2006 Altera o(a) Lei nº 388, de 03 de janeiro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 434, de 25 de março de 2009
Lei nº 393, de 20 de março de 2008 Ementa: DENOMINA RUA BERNADETE PEDROSA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 20 de março de 2008 Ementa: DENOMINA RUA MANOEL DIAS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 06 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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