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PL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “NAÍDE PEREIRA DANTAS” e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:40:54
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 22:49:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a Política
Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção dos
Empreendedores no município de Bananeiras e dá
outras providências
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:42:48
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao
Esporte e Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:55:50
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 22:40:32
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Abril de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
07/04/2023 -
Horário: 14:12:22
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2° Turno.
Apresentação: 15 de Abril de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
15/04/2023 -
Horário: 18:44:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA,
SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Apresentação: 29 de Abril de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
29/04/2023 -
Horário: 8:44:43
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Joaquim
Antero de Oliveira” e dá
outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 11:48:11
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Zacarias Ferreira Barros, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:31:58
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Félix de Fontes, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:39:17
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 13:12:07
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Severino Gonçalves dos Santos, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 13:27:04
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Ivete Fontes da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 13:37:22
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulino da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 13:43:31
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Ivan Cosmo Pereira, no distrito do Tabuleiro, e da outras providências
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 23:02:02
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Paulino da Costa, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua
Manoel Paulino da Costa, no Distrito do
Tabuleiro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Yrajá da Saúde
Texto Original
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PL 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 869, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 9:04:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o percentual salarial de acordo com o mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 8:39:36
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Vital de Almeida Santa Cruz” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:16:03
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
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PL 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Vital de Almeida Santa Cruz” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vital Santa Cruz
Texto Original
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PL 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Manoel Luiz de Oliveira ” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:26:50
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:29:17
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Inês Matias de Carvalho” e dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:43:03
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 13:58:36
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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PL 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Liana Barbosa da Mata” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 14:18:53
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 14:36:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DO PROGRAMA DE RECUPERACAO DAS APRENDISAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCACAO BASICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Texto Original
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PL 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 14:31:30
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da “Ajuda de Custo ” mensal ao médico bolsista cadastrado junto ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), lotado no município de Bananeiras/PB, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 12:06:40
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
04/08/2023 -
Horário: 10:27:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 11:32:17
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 20:16:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 12:02:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:32:30
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:35:37
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de interprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmera Municipal de Bananeiras e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 8:38:04
Autor:
Vânia Barba
Texto Original
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PL 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:20:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 14:21:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 12:46:57
Autor:
Bancada de Situação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade do curso de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas no Município de Bananeiras e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 18:30:13
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Texto Original
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PL 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Antônio
Francisco de Lima” e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 10:02:39
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Professora Maria das Graças Marques de Melo, no Bairro Divina Graça e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 18:16:06
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:22:33
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:47:29
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 9:19:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Novembro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
12/11/2023 -
Horário: 10:09:14
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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