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MA 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS ao esportista Manuel Cândido (Nuca Cândú) do Naútico de Gamelas, fundado em 1978, equipe essa do município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:53:18
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MA 2/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da I FEABE (FEIRA AGROPECUÁRIA DO BREJO PARAIBANO)
Apresentação: 6 de Abril de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
06/04/2024 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MA 3/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS (CAVN-UFPB), pela celebração do seu centenário e relevantes serviços em Educação prestados à população da Paraíba, como também outros estados.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:52:34
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 4/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para DESIANE MAIARA GOMES DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a sociedade bananeirense.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:40:15
Autor:
Cristina Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 5/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS ao Sr. TARCISIO HERCULANO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso município.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:34:06
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 6/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS para POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), pelos relevantes trabalhos prestados ao município, em especial na área educacional junto às escolas municipais.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 10:35:19
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 7/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para o Senhor ADISSON LUCAS SALUSTINO DOS SANTOS, maratonista de destaque, em reconhecimento pela sua representatividade, esforço e conquistas no esporte, elevando o nome do nosso município nas competições de alto nível.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 18:52:01
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MP 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Rejane Paz de Lima”, ocorrido em 21 de abril do corrente ano.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 11:45:39
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Maria Jandira Cirne Cunegundes”, ocorrida em 20 de abril do corrente ano.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 11:48:08
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Ulisses Cavalcante Soares Neto,
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
07/04/2024 -
Horário: 21:12:29
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
07/04/2024 -
Horário: 21:18:23
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcanti.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:37:10
Autor:
Cristina Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. José Ricardo Porto.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 12:26:49
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Rosana Bezerra da Silva.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:16:24
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:11:36
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:24:46
Autor:
Cristina Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:36:01
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça “Antonio Vlademir Santos” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 12:16:35
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:24:49
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Assessores Parlamentares de Plenário e Assessores Parlamentares da Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 15:11:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça “Pedro Lins de Oliveira Júnior” e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:17:10
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 7:33:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de Uso de bem público municipal para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
10/03/2024 -
Horário: 21:13:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.067/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:07:10
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio alternativo de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos do município de Bananeiras/PB e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 21:54:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Ideilton
Gomes de Lima” e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:16:09
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Gilberto
Bezerra da Silva” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:27:14
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Maria
Santana Ferreira dos Santos”
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:30:34
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Manuel
Ferreira da Costa” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:33:41
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Jovino
Alves da Silva” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:41:26
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Enoques
Luis da Silva” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:45:17
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “São José”
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:47:42
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Cordeiro”
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:49:39
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Padre
Ibiapina” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:51:23
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Manuel
Batista dos Santos” e dá
outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:47:19
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “João
Amarante da Silva” e dá
outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:48:59
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bananeiras/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 10:56:11
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua "Francisco Claver da Silva" e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:05:53
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 18:49:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:26:32
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 19:04:58
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bananeiras, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 22:24:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Associação Bananeirense de Turismo (ABATUR) e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 11:55:57
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
18/08/2024 -
Horário: 10:18:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
31/08/2024 -
Horário: 22:29:57
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
31/08/2024 -
Horário: 22:52:05
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
31/08/2024 -
Horário: 22:59:15
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 941, de 20 de dezembro de 2021 (Lei do Regime de Previdência Complementar).
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 17:18:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a nova estrutura organizacional da Prefeitura do Município de Bananeiras, introduz nomenclatura de cargos em comissão, estabelece competências, atribuições, fixa retribuição e dá outras providências.
Obs. 2º Turno.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 8:47:39
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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