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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando calçamento que se inicia na serralharia de Plácido até o Prensas Bar.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:24:43
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que o Município celebre convênio com o Governo do Estado, com a finalidade de viabilizar a implantação da Farmácia Especializada da Paraíba no município de Bananeiras.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:30:09
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 5/2025 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:30:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 6/2025 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional nacional nos termos da Portaria Interministerial MF/MEC 13/2024.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:39:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 7/2025 - Medida Provisória
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 10:40:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 8/2025 - Medida Provisória
Ementa: Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e
parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
30/03/2025 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Gilson do Tabuleiro (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 9/2025 - Medida Provisória
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:02:57
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Gilson do Tabuleiro (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.118, de 03 de julho de 2025
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MP 10/2025 - Medida Provisória
Ementa: Institui o Programa Educador Social Voluntário – PMSEV, no âmbito do Município de Bananeiras/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 18:49:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Indic 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração na Lei nº 580/2013, incluindo o município de Araruna no transporte gratuito universitário e ampliando os horários para Guarabira, Campina Grande e Bananeiras.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 20:01:21
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOA 16/2025 - Projeto de Lei Orçamentária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLOA 17/2025 - Projeto de Lei Orçamentária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:33:48
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MA 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE APLAUSOS ao esportista Manuel Cândido (Nuca Cândú) do Naútico de Gamelas, fundado em 1978, equipe essa do município de Bananeiras, PB.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:53:18
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MA 2/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da I FEABE (FEIRA AGROPECUÁRIA DO BREJO PARAIBANO)
Apresentação: 6 de Abril de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
06/04/2024 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MA 3/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS (CAVN-UFPB), pela celebração do seu centenário e relevantes serviços em Educação prestados à população da Paraíba, como também outros estados.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:52:34
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 4/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para DESIANE MAIARA GOMES DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a sociedade bananeirense.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:40:15
Autor:
Cristina Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 5/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS ao Sr. TARCISIO HERCULANO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população de nosso município.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:34:06
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 6/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS para POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), pelos relevantes trabalhos prestados ao município, em especial na área educacional junto às escolas municipais.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 10:35:19
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MA 7/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para o Senhor ADISSON LUCAS SALUSTINO DOS SANTOS, maratonista de destaque, em reconhecimento pela sua representatividade, esforço e conquistas no esporte, elevando o nome do nosso município nas competições de alto nível.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 18:52:01
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MP 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Rejane Paz de Lima”, ocorrido em 21 de abril do corrente ano.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 11:45:39
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MP 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Maria Jandira Cirne Cunegundes”, ocorrida em 20 de abril do corrente ano.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 11:48:08
Autor:
Todos Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Ulisses Cavalcante Soares Neto,
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
07/04/2024 -
Horário: 21:12:29
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
07/04/2024 -
Horário: 21:18:23
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcanti.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:37:10
Autor:
Cristina Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. José Ricardo Porto.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 12:26:49
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Rosana Bezerra da Silva.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:16:24
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:11:36
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:24:46
Autor:
Cristina Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:36:01
Autor:
Yrajá da Saúde
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça “Antonio Vlademir Santos” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 12:16:35
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:24:49
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Assessores Parlamentares de Plenário e Assessores Parlamentares da Presidência da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 15:11:40
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Praça “Pedro Lins de Oliveira Júnior” e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:17:10
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 7:33:27
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de Uso de bem público municipal para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
10/03/2024 -
Horário: 21:13:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.067/2024 de 16 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 10:07:10
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio alternativo de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos do município de Bananeiras/PB e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 21:54:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Ideilton
Gomes de Lima” e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 12:16:09
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Gilberto
Bezerra da Silva” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:27:14
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Maria
Santana Ferreira dos Santos”
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:30:34
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Manuel
Ferreira da Costa” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:33:41
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Jovino
Alves da Silva” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:41:26
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Enoques
Luis da Silva” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:45:17
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “São José”
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:47:42
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Cordeiro”
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:49:39
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Padre
Ibiapina” e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 10:51:23
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Manuel
Batista dos Santos” e dá
outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:47:19
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “João
Amarante da Silva” e dá
outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:48:59
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bananeiras/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 10:56:11
Autor:
Vital Santa Cruz
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua "Francisco Claver da Silva" e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:05:53
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 18:49:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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