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Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao senhor AGRIPINO ALVES DA SILVA em razão d e sua descatada e heroica atuação no serviço publico trazendo segurança e protegendo a população, mesmo estando fora do serviço ativo.

Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “JOÃO NICOLAU DA SILVA”, ocorrido em 25 de janeiro do corrente ano.

O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “ISAURA MARTINS DO NASCIMENTO ”, ocorrido em 18 de Fevereiro corrente ano.

Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Vivian Galdino de Andrade.

Revoga a Lei Municipal nº 1.044/2023 e dá outras providências

Institui o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde – APS, regulamenta a aplicação dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bananeiras/PB, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, da Portaria GM/MS nº 6.907, de 29 de abril de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.

Denomina de Rua “ANTÔNIA DUARTE GUIMARÃES” e dá outras providências.

Denomina de Rua “JOSÉ PEREIRA GUIMARÃES SOBRINHO” e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 669, de 19 de maio de 2015.

Cria a Semana do Empreendedor no Município de Bananeiras e dá outras providências.

CRIA DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.

Altera o Anexo I Lei nº 1.108, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola dos Sonhos e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 951, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura e as competências da Secretaria de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso, porte e guarda de armas de fogo pelos integrantes da guarda municipal do município de Bananeiras, estado da Paraíba, em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), Lei nº 13.675/2018 (Sistema Único De Segurança Pública) e Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 622/2014 que Define as condições básicas e obrigatórias para aprovação de projetos de loteamentos e condomínios junto a Prefeitura Municipal de Bananeiras e determina outras providências.

Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando , implantação de um posto do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em nosso município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia de águas e esgotos da Paraíba), para fornecimento de água, visando atender as necessidades básicas das seguintes comunidades: Tabuleiro, Chã do Lindolfo, Roma e Vila Maia, todos no município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade Vila Cordeiro, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um Ginásio de esportes para o Conjunto Edgard Santa Cruz.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revisão do percentual de reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal, de 5,4% para 6%.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado um estudo para a criação do Procon Municipal no Município de Bananeiras.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma da “Escola Fernando Batista Coutinho”, localizado no sítio Cocos, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção Heliponto nas proximidades do Hospital “Clóvis Bezerra”, neste município.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a cobertura do tradicional beco de Bananeiras, bem como a padronização de mesas e cadeiras, instalação de estrutura de som acústico e construção de mini palco.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da Educação Básica do Município de Bananeiras-PB, para o ano de 2026, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério vigente.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1104, de 04 de fevereiro de 2025, que trata da complementação do vencimento dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 1.118, de 03 de julho de 2025, concede revisão do piso salarial e dá outras providências.

Atualiza os valores de vencimento base da progressão funcional horizontal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 591/2014, e dá outras providências.

Institui o Adicional de Insalubridade devido aos Agentes de Limpeza Pública do Município de Bananeiras e confere outras providências.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, pelo reconhecimento de sua trajetória exemplar na magistratura paraibana e por sua recente promoção ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para a ARQUEÓLOGA JADE PAIVA DE LIMA pelos relevantes serviços prestados no Sítio Arqueológico Pakowa de nosso município.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos que seja consignado, na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS(AS) DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS – AEXA-CAVN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade bananeirense e pela contribuição marcante à valorização do ensino, da cultura e da história do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em comemoração aos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III em Bananeiras.

Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS à idealizadora do Fest Bossa & Jazz Bananeiras, Juçara Figueiredo, e a toda a equipe da Juçara Figueiredo Produções, pelo excepcional trabalho realizado entre os dias 18 e 22 de novembro.

O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ANDRÉ DIAS KRITSKI”, ocorrido em 10 de março do corrente ano.

Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “GEANE MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido em 03 de maio do corrente ano.

Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor “José de Andrade Teixeira”, ocorrido em 10 de junho do corrente ano.

Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Miguel de Sousa”, ocorrido em 19 de agosto do corrente ano.

O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano.

Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “VALDEMAR REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano.

Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr Nominando Diniz Filho

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO