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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 12:39:15
Autor:
Icaro Marques
Relatorias:
Gilson do Tabuleiro (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:17:08
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 12:46:44
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Luciana Dias kristki.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 22:03:10
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 22:22:04
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Otávio do Carmo de Oliveira Neto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:11:01
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB, A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 13:55:02
Autor:
Gilson do Tabuleiro
Relatorias:
Vital Santa Cruz (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação às Leis do Ordinárias nº 67/1994, nº112/1997 e nº 287/2005, Redefine a Composição e a Competência do Conselho Municipal de Saúde de Bananeiras – CMS/BANS e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:45:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 23:34:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “FRANCISCO
FERNANDES DA SILVA” e dá outras
providencias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “LAURINDO CARDOSO
DA SILVA” e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:20:30
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I Lei nº 1.069, de 16 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 12:17:25
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art 7º, da Lei 1.101/2024, de 05 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 18:06:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Alça “PE JOSÉ RODRIGUES
FIDELIS” e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 12:24:01
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Gabinete do vereador - GV
Status: Devolução ao Parlamentar Proponente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Solicitado pelo Autor
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria retirada da Ordem do Dia, a pedido do autor - José Marcelo Bezerra da Silva.
Texto Original
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PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:12:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:56:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 815, de 24 de abril de 2019, às diretrizes estabelecidas pelo termo de cooperação técnica nº 001/2022, celebrado entre o governo do estado da paraíba e os municípios da 2ª região geoadministrativa de porte I e II, no tocante ao serviço de acolhimento familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:07:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “RUA ANA JÚLIA PATRÍCIO CAVALCANTI
COUTINHO” A PRIMEIRA RUA PARALELA À VIA DUPLA
COM CANTEIRO, NO LOTEAMENTO VILLAGIO NOVITA, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:56:25
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição análoga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição análoga a Lei de n° 710-2015
Texto Original
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PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA O NÚCLEO DE CIDADANIA DOS
ADOLESCENTES EM POLÍTICA PÚBLICA
PERMANENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:47:25
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa de Direitos LGBT+ de Bananeiras-PB (CMDLGBT+) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 23:55:12
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre
medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
Apresentação: 6 de Abril de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
06/04/2025 -
Horário: 15:04:19
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no
município de Bananeiras-PB, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 12:43:06
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 798, de 09 de julho de 2018, que
“Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU e ITBI a
pessoas com deficiência ou com condições de saúde
específicas”, para incluir o Transtorno do Espectro Autista
(TEA) entre as hipóteses de isenção e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 19:48:45
Autor:
Icaro Marques
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Gilson do Tabuleiro (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Setentões Mais”, no âmbito do município de Bananeiras, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 12:20:05
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Josivaldo Pereira da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “Ilda de Luna França” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:35:41
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “José Barbosa dos Santos” e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 11:38:02
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua "Arnou Nunes De Oliveira" e dá outras providências
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:04:27
Autor:
Antonio Marques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:07:37
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:00:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:17:23
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:21:36
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:29:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:31:55
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:40:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua “RIVALDO
GALDINO DOS SANTOS” e dá
outras providencias.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:17:31
Autor:
Marcelo Bezerra
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
20/09/2025 -
Horário: 19:17:50
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA A GALERIA MULHERES QUE INSPIRAM" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB (CASA ODON BEZERRA)”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 21:54:13
Autor:
Vânia Barba
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: A matéria foi arquivada a pedido da Mesa Diretora, com a concordância da autora, em razão das normas internas desta Casa, uma vez que não se trata de um projeto de lei. A autora realizará as adequações necessárias e o texto será protocolado novamente, de forma correta.
Texto Original
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PRes 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Bananeiras e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:04:10
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRes 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 03/2020 REFERENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:56:19
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRes 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:09:23
Autor:
Vânia Barba
Relatorias:
Gilson do Tabuleiro (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRes 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a união de vereadores do Estado da paraíba – UVB-PB e da outras providencias
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:46:41
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição Transformada em Resolução por Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
02/01/2025 -
Horário: 13:28:08
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodoviário, localizado na praça Epitácio Pessoa, neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
02/01/2025 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execução de serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes destinados aos agricultores familiares deste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
02/01/2025 -
Horário: 13:33:27
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
02/01/2025 -
Horário: 13:36:08
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação do funcionamento noturno das unidades do Programa Saúde da Família (PSF), neste município.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
02/01/2025 -
Horário: 13:39:25
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura física e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste município.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
11/01/2025 -
Horário: 17:05:17
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asfáltica do trecho que interliga a PB-105 ao Santuário Cruzeiro de Roma, localizado no município de Bananeiras.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
11/01/2025 -
Horário: 17:07:46
Autor:
Kilson Dantas
Localização Atual: Eduarda - Secretária Legislativa - ESL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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